Você discute com um vizinho, um ex-cônjuge ou um colega de trabalho. Os ânimos se exaltam, vozes se elevam. Dias depois, você recebe uma intimação: está sendo processado por ameaça (Art. 147 do Código Penal). O medo de ter uma ficha criminal suja por causa de uma briga de cabeça quente é aterrorizante.
Mas calma. Existe uma enorme distância entre alguém dizer que foi ameaçado e o juiz condenar você.
Casos de réu inocentado de ameaça são mais comuns do que você imagina, e entender o porquê disso é fundamental para sua defesa. Como advogado criminalista, canso de ver inquéritos baseados em “disse-me-disse” serem arquivados ou resultarem em absolvição.
Neste artigo, vou te mostrar como a justiça técnica separa o joio do trigo. Vamos explorar a falta de provas, o conceito de “ameaça real” versus “desabafo colérico” e como garantir que sua inocência seja provada no tribunal.
O que é, de fato, o crime de ameaça?
Para haver condenação, a ameaça precisa ser séria, verossímil e capaz de incutir medo real na vítima.
Dizer “eu vou acabar com você” no meio de uma discussão acalorada, onde ambos estão xingando, muitas vezes é interpretado pelos tribunais como atrito verbal ou exaltação momentânea, e não como o dolo (vontade) específico de intimidar e causar mal injusto e grave.
É aqui que nasce o réu inocentado de ameaça. Se a acusação não provar que você tinha a intenção fria de causar medo, ou se a suposta vítima não se sentiu realmente intimidada (continuou discutindo ou provocando), o crime não se configura.
Quando o réu é inocentado de ameaça? O réu é inocentado do crime de ameaça (Art. 147 do CP) quando há falta de provas materiais (apenas a palavra da vítima contra a do réu), quando a ameaça foi proferida em momento de grave discussão e descontrole emocional (ausência de dolo específico de intimidar), ou quando a suposta ameaça não foi capaz de gerar temor real na vítima (crime impossível ou fato atípico). O princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu) é frequentemente aplicado nesses casos.
A importância do “in dubio pro reo”
No Direito Penal, a dúvida sempre beneficia o acusado. Se é a sua palavra contra a dela, e não há testemunhas, áudios ou vídeos, o juiz não pode condenar. A condenação exige certeza.
Para garantir que você seja um réu inocentado de ameaça, sua defesa deve focar em explorar essas brechas:
- Ausência de Materialidade: “Cadê a prova? Cadê o áudio?”
- Contexto da Briga: “Excelência, eles estavam discutindo futebol/política, foi um momento de raiva mútua, não uma promessa de mal.”
- Contradições da Vítima: Se a vítima diz que ficou aterrorizada, mas no dia seguinte estava te ligando ou indo na sua casa, o medo não existiu.
O growth hacking da absolvição
Não espere a audiência. Produza a contraprova agora.
- Testemunhas Oculares: Quem viu a briga? Arrole essas pessoas.
- Histórico de Conflitos: Mostre se a suposta vítima tem histórico de fazer denúncias falsas ou se há uma disputa de bens/guarda por trás da denúncia (vingança).
- Prints Anteriores e Posteriores: Mostre que a relação continuou normal ou que a discussão foi provocada pela outra parte.
Tabela: Condenação vs. Absolvição no crime de ameaça
| Cenário | Desfecho Provável | Por quê? |
| Ameaça com arma de fogo/faca | Condenação | Potencial ofensivo claro e temor real. |
| “Vou te matar” no calor da briga | Absolvição | Falta de dolo específico (estado de ira). |
| Ameaça por áudio WhatsApp frio e calmo | Condenação | Prova material robusta e premeditação. |
| Palavra da vítima isolada vs. Negativa do Réu | Absolvição | In dubio pro reo (falta de provas). |
Perguntas frequentes
1. Ameaça verbal sem testemunha dá condenação?
Dificilmente. Se for apenas a palavra da vítima contra a do réu, a tendência dos tribunais é a absolvição por insuficiência probatória, a não ser que existam outros indícios fortes.
2. O que acontece se eu for absolvido?
O processo é arquivado, seu nome continua limpo (réu primário) e a vida segue. Você pode, inclusive, estudar processar a outra parte por Denunciação Caluniosa se ficar provado que ela mentiu dolosamente.
3. Preciso de advogado mesmo sendo inocente?
Sim! O sistema penal é complexo. Tentar se defender sozinho (“autodefesa” técnica não existe no processo penal, você precisa de defensor) é pedir para ser condenado. Um advogado sabe o que falar e, principalmente, o que não falar.
4. A Lei Maria da Penha muda isso?
Sim. Em casos de violência doméstica, a palavra da mulher tem peso maior. Porém, mesmo na Maria da Penha, a absolvição é possível se provada a inexistência do fato ou a atipicidade da conduta (briga mútua sem risco real).
Conclusão
Ser processado é desgastante, mas ser um réu inocentado de ameaça é a prova de que o sistema, quando bem provocado pela defesa, funciona.
Não aceite acordos ruins por medo. Não confesse o que não fez para “acabar logo”. Se você não ameaçou, ou se foi apenas um desabafo infeliz num momento de raiva, você tem o direito de lutar pela sua inocência.
A absolvição não é um favor; é o reconhecimento de que o Estado não conseguiu quebrar sua presunção de inocência. Respire fundo, contrate um especialista e vá buscar a justiça que você merece.
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