Olá! Se você chegou até aqui, é porque está com uma dúvida que assombra muita gente: “Aviso prévio: se não cumprir, o que acontece?” Calma, que hoje eu vou te explicar tudo de forma simples, direta ao ponto e como se estivéssemos batendo um papo.
Afinal, ninguém quer sair do trabalho ou demitir alguém e ainda correr o risco de ser prejudicado. Então, fica comigo até o final, porque tem dicas práticas, tabela comparativa e atalhos que podem te economizar tempo, dinheiro e dor de cabeça.
O que é o aviso prévio?
Antes de tudo, bora contextualizar. Aviso prévio é uma obrigação legal entre empregador e empregado que garante um tempo mínimo de 30 dias de antecedência antes da rescisão do contrato de trabalho. Esse período serve para o trabalhador se reorganizar ou para a empresa buscar substituição.
Mas afinal… aviso prévio, se não cumprir, o que acontece?
Se o aviso prévio não for cumprido, a parte que deu causa paga uma indenização equivalente ao período. No caso do trabalhador, o valor é descontado do acerto; já a empresa paga o período não trabalhado.
Simples assim. Quem não cumpre, paga. E não é opcional.
Existem tipos diferentes de aviso prévio?
| Tipo de Aviso | Quem comunica | Forma de Cumprimento | Consequência se não cumprir |
|---|---|---|---|
| Trabalhado | Empresa ou empregado | Trabalhar os 30 dias | Sem multa |
| Indenizado | Empresa ou empregado | Não trabalhar, paga-se o valor | Desconto no acerto ou pagamento à parte |
| Proporcional | Empresa | 30 dias + 3 por ano trabalhado | Limite 90 dias |
Aviso prévio trabalhado vs. indenizado: qual compensa mais?
Depende. Se você quer sair logo do emprego e pode abrir mão de parte do acerto, pedir demissão sem cumprir o aviso pode valer a pena. Agora, se o empregador não quer que você cumpra, ele terá que pagar o valor correspondente ao aviso.
E se eu não quiser cumprir o aviso?
você pode, mas vai pagar por isso.
Se você pediu demissão e não quiser cumprir os 30 dias, a empresa tem o direito legal de descontar esse valor do seu acerto. É tipo uma multa, sabe?
👉 Exemplo prático:
- Seu salário: R$ 2.400
- Não cumpriu os 30 dias?
- Desconto no acerto: R$ 2.400
E isso está tudo previsto no Artigo 487 da CLT. Não tem mistério.
Importante
- Isso não é opinião, é lei.
- Cada dia de aviso pode impactar no seu bolso.
- Entender os seus direitos evita surpresas desagradáveis.
- Informações diretas e práticas pra você não ficar na dúvida.
Outros pontos
Se o funcionário pedir demissão e não cumprir aviso, o que acontece?
Ele terá o valor equivalente ao aviso (normalmente 30 dias de salário) descontado do seu acerto.
A empresa pode recusar o aviso prévio trabalhado?
Sim. Nesse caso, ela deverá indenizar o empregado, pagando o valor referente ao período.
Quanto é descontado se eu sair sem cumprir o aviso prévio?
O valor corresponde a 1 mês de salário, podendo ser maior se o aviso for proporcional.
Perguntas Frequentes
- É obrigatório cumprir aviso prévio ao pedir demissão?
Sim, ou pagar o valor correspondente. - Empresa pode exigir cumprimento do aviso?
Pode, desde que legalmente. - Como calcular aviso prévio proporcional?
30 dias + 3 dias por ano de trabalho. - Aviso prévio pode ser negado?
Sim, mas com compensação financeira. - Aviso prévio pode ser negociado?
Sim, com acordo mútuo entre as partes.
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Cenários comuns e o que acontece
| Situação | Resultado legal |
|---|---|
| Funcionário pede demissão e sai | Desconto de 30 dias no acerto |
| Empresa demite e exige aviso | Funcionário trabalha 30 dias ou é indenizado |
| Empresa dispensa o aviso | Paga os dias ao funcionário |
| Acordo mútuo | Aviso pode ser reduzido pela metade |
Conclusão
Aviso prévio, se não cumprir o que acontece? Agora você já sabe! O não cumprimento resulta em descontos financeiros ou indenizações, dependendo de quem deu causa. Ter clareza sobre seus direitos e deveres garante uma saída profissional e evita dores de cabeça futuras.
Compartilha esse conteúdo com quem precisa saber disso e evite confusões trabalhistas por falta de informação.
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