Direito do passageiro aéreo
Advogado especialista em Companhia Aérea
Orientação jurídica para passageiros que enfrentaram atraso ou cancelamento de voo, bagagem extraviada, overbooking, perda de conexão, problemas com reembolso e outras situações envolvendo companhias aéreas.
Central de conteúdo
Qual problema aconteceu durante a sua viagem?
Encontre conteúdos sobre algumas das situações mais recorrentes envolvendo companhias aéreas. Todos os links abaixo levam aos guias já publicados pelo escritório.
Cancelamento do voo por condições climáticas
Entenda o que documentar e quais circunstâncias precisam ser analisadas após o cancelamento.
Ler conteúdo → AnimaisTransporte de animais em avião
Veja regras e cuidados importantes para viagens aéreas com animais.
Ler conteúdo → AtrasoMeu voo atrasou mais de 4 horas
Conheça os fatos e documentos que podem ser relevantes para analisar um atraso prolongado.
Ler conteúdo → BagagemBagagem extraviada ou danificada
Saiba como registrar o problema e organizar os comprovantes relacionados à bagagem.
Ler conteúdo → EmbarqueOverbooking e preterição de embarque
Entenda situações de negativa de embarque e quais registros devem ser preservados.
Ler conteúdo → AcessibilidadePassageiros com necessidades especiais
Veja situações envolvendo assistência e atendimento durante o transporte aéreo.
Ler conteúdo → BagagemFurto de itens da bagagem despachada
Entenda a importância dos registros e das provas quando pertences desaparecem.
Ler conteúdo → BilheteErros em bilhetes e direitos do passageiro
Veja problemas relacionados a dados do passageiro, correções e alterações no bilhete.
Ler conteúdo → GuiaO que fazer quando o voo vira um pesadelo
Um guia para organizar fatos, documentos e compreender as alternativas disponíveis.
Ler conteúdo → AtrasoAtraso no voo: danos morais e materiais
Conheça os elementos normalmente analisados em situações de atraso de voo.
Ler conteúdo → ConexãoPerda de conexão
Veja como atrasos e alterações de itinerário podem comprometer o trecho seguinte.
Ler conteúdo → ReembolsoReembolso de passagem aérea
Informações sobre cancelamentos, restituição e valores pagos pela passagem.
Ler conteúdo → ANACANAC Passageiro: guia de referência
Conteúdo para compreender orientações e regras relacionadas ao transporte aéreo.
Ler conteúdo →Antes de falar com o escritório
Guarde os documentos da viagem
A análise costuma ser mais precisa quando os fatos estão acompanhados dos respectivos registros.
Juízo 100% Digital
Seu caso pode ser acompanhado sem deslocamentos desnecessários
Quando o processo tramita pelo Juízo 100% Digital e essa modalidade é aplicável ao caso, diversos atos processuais podem ser realizados por meios eletrônicos, com maior praticidade para quem está em outra cidade ou até mesmo em outro estado.
A utilização do Juízo 100% Digital depende das regras aplicáveis ao processo e das determinações do juízo competente.
Como funciona
Do relato da viagem à definição da estratégia
O atendimento começa pela compreensão dos fatos e pela organização dos documentos. A partir disso, é possível avaliar juridicamente a situação e definir os próximos passos adequados ao caso.
Falar com o escritório →Perguntas frequentes
Dúvidas de passageiros
Quais documentos devo guardar depois de um problema com o voo?
Bilhetes, cartões de embarque, comprovantes de despesas, protocolos, mensagens, e-mails, fotografias e registros fornecidos pela companhia podem ser relevantes.
Um atraso de voo pode ser analisado juridicamente?
Sim. A duração do atraso, a assistência oferecida, o motivo informado, os prejuízos e os demais fatos precisam ser avaliados conjuntamente.
O que fazer quando a bagagem é extraviada?
É importante comunicar formalmente a ocorrência, guardar os respectivos protocolos e conservar os comprovantes relacionados aos impactos do extravio.
Posso buscar orientação depois que a viagem terminou?
Sim. Os registros e documentos da viagem podem ser analisados posteriormente para compreender o caso e as alternativas disponíveis.
O atendimento pode ser realizado online?
O contato inicial, o envio de documentos e a comunicação com o escritório podem ser realizados por meios digitais.
Problema com companhia aérea?
Organize os fatos e revise seu caso
Conte o que aconteceu e tenha em mãos bilhetes, protocolos, comprovantes e demais registros relacionados à viagem.
