Advogado especialista Porto de Suape

A operação no Porto de Suape exige agilidade, planejamento logístico e enfrenta um rigor aduaneiro que torna a segurança jurídica essencial para os negócios. No Pontes Marinho Advogados, compreendemos a complexidade do comércio exterior e atuamos com cordialidade, prudência e rigor técnico na análise de questões como retenção de cargas, parametrização, multas alfandegárias e demurrage, sempre observando a fase processual correta para garantir a liberação pelo rito adequado. Conheça abaixo as principais situações que podem impactar sua operação portuária e entenda quando é recomendável buscar uma análise jurídica estratégica:

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📩 OGMO em Suape: direitos do trabalhador portuário
📩 Reclassificação fiscal NCM
📩 Habilitação RADAR Siscomex
📩 Advogado especialista em importação e exportação
📩 Compliance aduaneiro
📩 Subfaturamento na Importação como estruturar a melhor defesa
📩 Importação por encomenda
📩 Importação por conta e ordem
📩 Responsabilidade da Tecon Suape por avarias

• Digital
• Direito de família
• Trabalhista
• Bancário
• Previdenciário
• Retificação de Registro

Recuperação de contas em redes sociais

Atuação técnica e ágil, com preservação de provas, para o reestabelecimento judicial de perfis hackeados, suspensos ou banidos indevidamente.

SAIBA MAIS

Responsabilidade civil na internet

Ingresso de medidas judiciais para reparação de danos morais e materiais decorrentes de ofensas, difamação ou uso indevido de imagem no ambiente virtual.

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Fraudes digitais e golpes via pix

Análise minuciosa do nexo de causalidade para buscar a responsabilização de instituições financeiras por falhas de segurança em golpes cibernéticos.

SAIBA MAIS

Proteção de dados e LGPD

Assessoria consultiva e contenciosa para garantir o respeito à privacidade dos titulares de dados e adequação corporativa à legislação vigente.

SAIBA MAIS

Contratos de tecnologia e software

Elaboração e revisão técnica de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e contratos de prestação de serviços digitais (SaaS).

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Remoção de conteúdo ofensivo

Adoção do rito extrajudicial e judicial para a desindexação e retirada de publicações ilícitas que ferem a honra ou a marca do cliente.

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Divórcio judicial e extrajudicial

Condução célere e prudente para a dissolução do vínculo matrimonial, priorizando a via consensual sempre que possível, ou atuando com rigor no contencioso.

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Revisão de pensão alimentícia

Avaliação cautelosa do binômio necessidade-possibilidade para garantir valores justos, seja na estipulação inicial, na majoração ou na exoneração do encargo.

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Guarda e convivência

Atuação sensível, mas tecnicamente firme, na definição de guarda (compartilhada ou unilateral) e do regime de visitas, priorizando o melhor interesse do menor.

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Partilha de bens

Condução célere e prudente para a dissolução do vínculo matrimonial, priorizando a via consensual sempre que possível, ou atuando com rigor no contencioso.

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Planejamento sucessório e inventário

Avaliação cautelosa do binômio necessidade-possibilidade para garantir valores justos, seja na estipulação inicial, na majoração ou na exoneração do encargo.

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Reconhecimento de união estável

Atuação sensível, mas tecnicamente firme, na definição de guarda (compartilhada ou unilateral) e do regime de visitas, priorizando o melhor interesse do menor.

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Vínculo empregatício em plataformas

Análise rigorosa dos requisitos fáticos da relação de trabalho para o reconhecimento de vínculo em novos modelos de prestação de serviço.

SAIBA MAIS

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Avaliação de justas causas praticadas pelo empregador (como atrasos reiterados ou assédio) para garantir a saída do funcionário com todos os direitos rescisórios.

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Horas extras e adicionais

Conferência técnica de cartões de ponto e contracheques para a cobrança judicial de sobrejornada, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.

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Assédio moral e doenças ocupacionais

Defesa contundente da integridade física e psicológica do trabalhador, buscando a devida reparação civil e a estabilidade acidentária.

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Reversão de justa causa

Análise processual da proporcionalidade e tipicidade da punição aplicada pela empresa, com o objetivo de anular demissões arbitrárias.

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Defesa empresarial e mitigação de riscos

Assessoria preventiva para empresas, focada na adequação das rotinas trabalhistas para evitar o dumping social e reduzir o passivo judicial.

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Revisão de juros abusivos e contratos

Auditoria técnica em contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito para afastar capitalização indevida e taxas ilegais.

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Defesa do superendividado

Aplicação da Lei do Superendividamento para repactuação global de dívidas, preservando o mínimo existencial e a dignidade do consumidor.

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Busca e apreensão de veículos

Adoção de medidas de urgência para analisar a regularidade da notificação de mora e buscar a manutenção da posse do bem durante a negociação.

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Negativação indevida (SPC/Serasa)

Ajuizamento de ações indenizatórias por danos morais quando a inclusão nos cadastros de proteção ao crédito ocorre por dívidas pagas ou inexistentes.

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Fraudes em empréstimos consignados

Atuação protetiva para aposentados e pensionistas vítimas de contratos falsos, visando a suspensão imediata dos descontos e reparação financeira.

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Cobranças vexatórias e abusivas

Medidas restritivas contra assessorias de cobrança e bancos que extrapolam os limites legais e expõem o devedor a constrangimento.

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Aposentadoria por tempo de contribuição e idade

Planejamento previdenciário completo para identificar a melhor regra de transição e o momento ideal para o requerimento do benefício junto ao INSS.

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Aposentadoria especial

Análise técnica do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos ambientais para profissionais expostos a agentes nocivos e perigosos.

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Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e invalidez)

Acompanhamento em perícias médicas e ingresso de medidas judiciais contra altas programadas e negativas indevidas do INSS.

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Pensão por morte

Orientação segura sobre a documentação exigida para garantir o amparo financeiro aos dependentes legais no menor prazo possível.

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Revisão de benefícios

Elaboração de cálculos atuariais precisos para identificar defasagens e requerer o aumento da Renda Mensal Inicial (RMI).

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Benefício assistencial (BPC/LOAS)

Assessoria para a concessão de benefício de prestação continuada destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

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Correção de erros de grafia

Procedimento célere e técnico, seja na via administrativa ou judicial, para corrigir erros de digitação em prenomes e sobrenomes lavrados em cartório.

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Inclusão de sobrenome familiar (avós/bisavós)

Atuação para o resgate da ancestralidade familiar, essencial para processos de dupla cidadania ou afirmação de pertencimento.

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Exclusão de sobrenome pelo divórcio

Adoção do rito competente para o retorno ao nome de solteiro(a), garantindo a atualização de todos os documentos civis com segurança jurídica.

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Alteração de nome e gênero

Adequação dos assentos civis à identidade da pessoa, um procedimento que exige condução sensível, rápida e respeitosa aos trâmites legais.

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Inclusão de nome afetivo

Reconhecimento legal e inclusão no registro civil dos laços familiares construídos pelo afeto, sem a necessidade de destituição do poder familiar original.

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Retificação de data de nascimento ou óbito

Correção de dados temporais fundamentais para a liberação de benefícios previdenciários, seguros ou a finalização de processos de inventário.

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