Direito Digital
Advogado especialista em Direito Digital
Atuação jurídica em conflitos envolvendo plataformas, contas digitais, redes sociais, conteúdo online, reputação e relações estabelecidas no ambiente digital.
Proteção jurídica em situações que acontecem no ambiente digital.
Quando procurar ajuda jurídica
Problemas digitais também podem exigir uma resposta jurídica rápida.
Um advogado de Direito Digital pode ser procurado quando uma conta é bloqueada, um conteúdo é removido, há prejuízo decorrente de decisões de uma plataforma, uso indevido de imagem, ataques à reputação ou outros conflitos relacionados ao ambiente online.
A providência adequada depende das provas disponíveis, dos termos da plataforma, do histórico do caso e da urgência envolvida.
Situações digitais
Quando a tecnologia passa a fazer parte do conflito.
Algumas das situações que podem exigir análise jurídica especializada.
Conta ou perfil bloqueado
Suspensões, restrições ou perda de acesso a contas utilizadas pessoal ou profissionalmente.
Conteúdo removido
Exclusão, restrição de alcance ou indisponibilidade de conteúdo publicado em plataformas digitais.
YouTube e direitos sobre conteúdo
Problemas envolvendo canais, notificações, remoções, direitos autorais e acesso à plataforma.
WhatsApp e contas comerciais
Bloqueios que podem afetar comunicação pessoal, clientes e atividades profissionais.
Reputação online
Publicações, acusações, ataques e outros conteúdos com potencial impacto sobre imagem ou atividade.
Perfis falsos e uso indevido de identidade
Situações envolvendo impersonação, reprodução indevida de dados, imagem ou identidade digital.
Central de Direito Digital
Encontre o conteúdo jurídico para o seu problema digital.
Explore nossa biblioteca sobre redes sociais, WhatsApp, YouTube, Google, golpes, proteção de dados, marketplaces, aplicativos, apostas e outros conflitos digitais.
01 Redes sociais e mensageria
02 YouTube, Google e criadores
03 Golpes, crimes e reputação online
04 LGPD, dados e provas digitais
05 E-commerce e negócios digitais
06 Uber, 99 e plataformas
07 Bets e apostas
08 Direito Digital e plataformas
A análise jurídica depende dos fatos, das provas disponíveis e da plataforma envolvida.
Em muitos casos, você não precisa ir presencialmente ao fórum.
Quando o processo tramita pelo Juízo 100% Digital e a modalidade é aplicável ao caso, diversos atos processuais podem ser realizados por meios eletrônicos.
Participação remota quando admitida ou determinada pelo juízo.
Procurações e documentos podem ser organizados e enviados eletronicamente.
O atendimento jurídico pode ocorrer sem deslocamentos desnecessários.
Informações do processo podem ser acompanhadas por meios digitais.
A realização de atos processuais por meios digitais depende das regras aplicáveis ao processo e das determinações do juízo competente.
Revise seu caso conosco
Conte resumidamente o que aconteceu. O formulário organiza as informações essenciais e, ao continuar, abre uma conversa no WhatsApp do escritório para você revisar a mensagem antes do envio.
Antes que desapareça
No ambiente digital, a prova pode mudar em segundos.
Guardar corretamente as informações disponíveis pode ser relevante para compreender e demonstrar o que ocorreu.
Como analisamos
Da prova digital à estratégia jurídica.
O caminho jurídico deve partir do que efetivamente aconteceu, do material disponível e da medida necessária para cada situação.
Entendimento do problema
Identificação da plataforma, da conta, do conteúdo e do impacto relatado.
Organização das provas
Análise de prints, e-mails, notificações, protocolos, links e demais registros disponíveis.
Definição da medida
Avaliação das alternativas adequadas, inclusive medidas extrajudiciais ou judiciais.
Acompanhamento
Condução organizada do caso e comunicação sobre os passos relevantes.
Conteúdo e plataformas
Conflitos no YouTube exigem atenção à conta, ao conteúdo e às notificações.
Canais, strikes, remoções e disputas relacionadas a conteúdo possuem particularidades técnicas e documentais que precisam ser avaliadas no caso concreto.
Conhecer atuação em YouTube →Dúvidas frequentes
Direito Digital, sem linguagem complicada.
Uma plataforma pode bloquear minha conta? +
Plataformas possuem regras próprias de uso. A legalidade e os efeitos de um bloqueio precisam ser analisados considerando os termos aplicáveis, o motivo informado, os fatos e eventuais prejuízos.
Que documentos devo guardar? +
Prints completos, e-mails, protocolos, notificações da plataforma, URLs e registros que ajudem a demonstrar a sequência dos fatos.
É possível pedir uma medida urgente? +
Em determinadas situações pode ser discutida uma medida de urgência, desde que os requisitos jurídicos aplicáveis estejam presentes.
O atendimento pode ser feito online? +
O escritório pode receber informações e documentos por meios digitais, conforme a necessidade e as características do atendimento.
Pontes Marinho Advogados
O problema aconteceu online. A análise jurídica precisa começar pelos fatos.
Organize as provas disponíveis e conte o que aconteceu.
